MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO.

O QUE FAZIA NA ÉPOCA:

Diretor de marketing do Banco do Brasil

 

O QUE FAZ HOJE:

Aposentou-se pelo Banco do Brasil em julho de 2005, com salário de 13.000 reais mensais. Mora em um apartamento na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, comprado um mês depois de receber 336.000 reais de Valério. O imóvel custou 400.000 reais.

ACUSAÇÃO:
Recebeu propina para favorecer uma agência de Marcos Valério na execução de contratos milionários com o Banco do Brasil, com prejuízo para o banco estatal

CRIMES:
Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

O QUE GANHOU DO ESQUEMA:

Recebeu 326.660,67 reais do valerioduto por intermédio de um funcionário da Previ
 

EVIDÊNCIAS APONTADAS PELA PROMOTORIA:

Pizzolato recebeu em sua residência 326.660,67 reais do valerioduto, por intermédio de um funcionário da Previ, em razão dos serviços prestados à quadrilha. Foram vários os serviços, desde a contratação da DNA de Marcos Valério até a prorrogação do contrato e a antecipação de pagamentos sem a devida prestação de contas.

Entre maio e junho de 2003, o Banco do Brasil autorizou o pagamento adiantado de 73.851.000 reais à DNA, em quatro parcelas, por intermédio da empresa gestora do fundo Visanet. Pelo menos três das parcelas foram justificadas pela agência de Valério com notas frias, de acordo com laudo pericial, e não há comprovação da aplicação dos recursos. Só a DNA mereceu este tratamento na gestão de Pizzolato. Na CPI dos Correios, Pizzolato atribuiu ao então titular da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, a ordem para autorizar os pagamentos. 'Assine o que é preciso assinar', teria dito Gushiken.

Pizzolato permitiu também que a agência do mensalão embolsasse descontos, comissões e bonificações oferecidas por empresas subcontratadas, o que, por previsão contratual, deveriam ser abatidos do contrato original. Exatos 2.923.686,15 reais, conforme levantamento do TCU, foram desviados por esse expediente durante a gestão de Pizzolato.

A Procuradoria considera que a DNA já detinha contratos com o Banco do Brasil antes de Pizzolato chegar ao marketing do Banco do Brasil, mas foi na sua gestão que os repasses foram concentrados em favor da agência de Valério sem que houvesse controle sobre a aplicação do dinheiro.

Segundo a Procuradoria, Pizzolato agiu de forma deliberada em favor da quadrilha do mensalão.

O VOTO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA:
O esquema do valerioduto recebeu dinheiro público por meio de repasses irregulares do Banco do Brasil (BB). A conclusão é do relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que evidenciou, de forma detalhada como o réu Henrique Pizzolato participou do desvio de milhões de reais da instituição financeira para a DNA Propaganda, de Marcos Valério, e ainda atuou de forma irregular ao antecipar em benefício do publicitário mineiro dinheiro do banco público. Em seu voto, o magistrado votou pela condenação de Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Do total pago irregularmente pelo Banco do Brasil, 2,9 milhões dizem respeito ao chamado bônus de volume, uma gratificação paga pelos veículos de comunicação a anunciantes. De acordo com o contrato firmado entre o Banco do Brasil e a DNA, esses recursos deveriam ser pagos à instituição financeira. Mas a DNA se apropriou do montante. Outros 73,8 milhões foram pagos pelo Banco do Brasil à companhia de Valério sem que houvesse comprovação de qualquer serviço prestado. Parte dos pagamentos foi justificada com notas fiscais frias.

Ao tratar dos bônus de volume embolsados pela DNA, o ministro foi enfático “A clareza da obrigação de devolução e o fato de todos os valores de bônus de volume de que a DNA Propaganda se apropriou pertencerem expressamente ao Banco do Brasil permite concluir que houve irrecusavelmente o crime de peculato”, disse o ministro. De acordo com ele, dados contratuais constataram que os valores deveriam ser devolvidos à instituição financeira, mas acabaram desviados. “O público não se transmuta em privado pelo fato da mera detenção provisória e precária por parte do particular”, criticou o ministro. Está devidamente comprovado que a DNA Propaganda se apropriou de recursos que deveriam ser devolvidos ao Banco do Brasil, conforme determinação contratual, completou ele.

Joaquim Barbosa ressaltou que o então funcionário do Banco do Brasil foi propositadamente omisso, se eximindo de exigir o cumprimento do contrato e, consequentemente, não atuando para garantir que os bônus de volume voltassem aos cofres públicos. O réu não exerceu seu dever funcional de exigir o cumprimento do contrato e permitiu o desvio dos valores em proveito particular da DNA Propaganda, relatou. O conluio para a prática do crime é reforçado pelo fato de Pizzolato manter reuniões com Valério. Ao todo, foram cerca de dez reuniões, disse ainda Barbosa.

Visanet - Na segunda parte das anotações em que conclui que o valerioduto se valeu de recursos públicos, Joaquim Barbosa disse que Henrique Pizzolato recebeu propina de cerca de 326 000 reais como pagamento pelos serviços prestados à quadrilha. Entre as razões para o ex-diretor ter sido beneficiado por Valério, conforme denúncia do Ministério Público, está o fato de o Banco do Brasil ter autorizado o pagamento adiantado de mais de 73 milhões de reais à DNA.

“As informações são cristalinas. A Visanet só enviou recursos à DNA Propaganda por determinação do Banco do Brasil, acionista do fundo. Os repasses milionários as agências de Marcos Valério e de seus sócios foram determinados por meio de notas técnicas comandadas pela diretoria de Marketing do grupo”, disse o ministro. “Portanto, quem pagou a DNA Propaganda foi o Banco do Brasil, e não a Visanet, que foi mera repassadora dos recursos”, argumentou ele.

NA AVALIAÇÃO DO MINISTRO RELATOR, ainda que Henrique Pizzolato não fosse o gestor do Banco do Brasil junto ao fundo Visanet, “é incontornável a conclusão de que, no exercício da função, era a autoridade máxima a comandar em nome do Banco do Brasil as vultosas transferências de recursos em nome da DNA”. “Embora Pizzolato não fosse gestor do Banco do Brasil junto do fundo Visanet, a atuação desse gestor dependia de sua prévia autorização por meio das chamadas notas técnicas, nas quais (Pizzolato) indicava a DNA como favorecida”, disse Barbosa.

O ministro antecipou haver “colaboração criminosa” entre o grupo de Valério para atuar no esquema do mensalão e, sob comando do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, distribuir recursos a parlamentares. O relator ainda mostrou, de forma didática, como os recursos pagos irregularmente pelo Banco do Brasil foram usados para a cooptação de parlamentares pelo governo Lula no mesmo dia em que recebeu 35 milhões de forma irregular, por exemplo, a DNA transferiu 10 milhões de reais uma conta-investimento no Banco BMG. Quatro dias depois, esse montante serviu de garantia para o empréstimo concedido pelo BMG ao empresário Rogério Tolentino, comparsa de Marcos Valério. No mesmo dia, Tolentino transferiu 3,1 milhões de reais para a Bônus-Banval, empresa que distribuiu recursos diretamente a deputados do PP indicados por Delúbio Soares.

“Os empréstimos simultâneos serviram para dissimular os desvios de recursos do BB para os fins privados dos acusados Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e para as pessoas indicadas por Delúbio Soares”, disse Barbosa sobre as formas como os recursos públicos iam parar no valerioduto.

SERVIÇOS - O relator também listou vários problemas nos serviços prestados pela DNA Propaganda – como baixa qualidade nos textos , acabamento inadequado e inconsistência das propostas de mídia – e mostrou que Henrique Pizzolato agiu de forma criminosa ao renovar o contrato com a companhia de Valério.

 

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