ERROS JURÍDICOS NO JULGAMENTO DE JESUS

O julgamento de Cristo é considerado o maior julgamento de todos os tempos.

Não somente isso, ele também pode ser visto como o mais injusto de todas as épocas.

Da sua análise podemos constatar o cerceamento do direito de defesa, atos jurídicos na calada da noite, ausência de recursos, e testemunhas subornadas.

A jurista Maria Durvalina de Araújo fez um estudo onde demonstra as irregularidades jurídicas constatadas no processo que culminou na condenação e morte de Jesus Cristo.

VEJAMOS:

Ø  TRAIÇÃO

-Lei Mosaica: a traição era banida.
-No processo de Jesus: Foi através da traição de Judas que o suposto acusado foi apresentado.

Ø  PRISÃO

-Lei Mosaica: Não era prevista a prisão preventiva, somente a prisão em flagrante delito.
-No processo de Jesus: Jesus foi procurado e preso ilegalmente à noite, sem qualquer mandado de prisão.

Ø  INVESTIGAÇÃO

-Lei Mosaica: Previa investigação e acusação, sendo necessário ter conhecimento do crime que lhe era atribuído.
-No processo de Jesus: Não existiu qualquer investigação.

Ø  INTERROGATÓRIO

-Lei Mosaica: O interrogatório era previsto no Tribunal.
-No processo de Jesus: Houve interrogatório ilegal por Anás (já não era Sumo-Sacerdote do Sinédrio).

Ø  CONFISSÃO

-Lei Mosaica: A confissão era proibida, porém se associada a duas testemunhas formavam as provas.
-No processo de Jesus: O presidente do Tribunal (Caifás) vendo o tumulto entre os conselheiros resolveu interrogar Jesus (pela ordem hebraica era obrigatório responder sob juramento de testemunho).

Ø  TESTEMUNHAS

-Lei Mosaica: Imprescindível, no mínimo, duas testemunhas, desde que não houvesse contradição.
-No processo de Jesus: Foram aliciadas oito testemunhas, porém tão contraditórias que os membros do Tribunal as dispensaram, sendo convocadas mais duas que também não foram concordes.

Ø  JULGADORES

-Lei Mosaica: Os membros do Tribunal tinham que ser notificados oficialmente.
-No processo de Jesus: Foram convocados com urgência no meio da noite, e ainda, somente aqueles que já tinham se reunido sobre a prisão de Jesus.

Ø  IMPEDIMENTOS

-Lei Mosaica: Havia proibição de que qualquer parente amigo ou inimigo do acusado o julgasse.
-No processo de Jesus: Os membros do Tribunal eram seus inimigos.

Ø  JULGAMENTO

-Lei Mosaica: Nos dias nefastos era proibido qualquer prisão ou julgamento.
-No processo de Jesus: A prisão e julgamento de Cristo foram na véspera do sábado de Páscoa.

Ø  RITO

-Lei Mosaica: As assembleias e Comissões dos Tribunais tinham datas oficiais para julgar, sempre às segundas e quintas-feiras.
-No processo de Jesus: No julgamento de Cristo foram desrespeitadas as exigências legais, ocorrendo na sexta-feira.

Ø  COMPETÊNCIA

-Lei Mosaica: Para o tipo de crime (blasfêmia) atribuído a Jesus o Tribunal dos Setenta-Sinédrio era o competente.
-No processo de Jesus: Pôncio Pilatos julgou-se incompetente em ratione materiae (crime de blasfêmia) e ratione loci (Cristo sublevava o povo, ensinando-o em domicílio diverso (Nazaré na Galiléia) e passa para Herodes (Governador da Galiléia) que também não vê culpa em Jesus.

Ø  PRAZO

-Lei Mosaica: Em crimes de pena capital o julgamento que condenasse não poderia ser concluído no mesmo dia.
-No processo de Jesus: O Julgamento de Jesus foi a menos de 24 horas.

Ø  TIPIFICAÇÃO

-Lei Mosaica: Era preciso para caracterizar a blasfêmia que Cristo pronunciasse a palavra DEUS.
-No processo de Jesus: Caifás pergunta a Jesus, És o Cristo, o Filho de Deus?

E ele respondeu, em verdade vos digo:

“Doravante vereis o filho do homem sentado à direita do Todo Poderoso”.

Ø  VEREDICTO

-Lei Mosaica: Quando o veredicto é unânime pela condenação resulta em absolvição.
-No processo de Jesus: Concluído esse interrogatório, por unanimidade proferiram o veredicto:

É réu de morte.

Ø  PENA

-Lei Mosaica: Para os crimes capitais o Tribunal poderia infligir quatro tipos de pena de morte:

Lapidação, abrasamento, decapitação e estrangulamento.
-No processo de Jesus: A pena foi de morte, porém o Sinédrio não tinha competência para executá-la. Somente o Governador. Procurador Pôncio Pilatos é quem tinha o poder.

A questão fundamental disso é que, independente da existência ou não de nulidades jurídicas no processo de Cristo, certamente não foi esse o motivo principal da sua morte, pois a Bíblia afirma claramente que ele mesmo se entregou para que pudéssemos ter acesso à salvação.

Em Isaías 53.4,5 está escrito:
“Verdadeiramente, ele tomou sobre si as nossas enfermidades e as nossas dores levou sobre si, e nós o reputamos por aflito, ferido de Deus e oprimido. Mas ele foi ferido pelas nossas transgressões e moído pelas nossas iniquidades, o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras, fomos sarados”.