PEDIDO DA PRISÃO DE
LULA, FEITO POR PORTUGAL, PEGA STF DE SURPRESA
CAIU” Ordem de prisão a
‘LULA’ pegou o STF de surpresa, e ligou o sinal amarelo no Brasil.
Amarrou e vinculou o STF
de uma maneira, que o nosso tribunal não tem para onde mais correr, fazendo com
que o STF tenha que fazer coisas que não tinha intenção de praticar.
Expedir mandado de prisão
contra o ex-presidente do Brasil, correndo-se o risco de, caso não o respeite,
o atrase ou o retarde de forma dolosa ou intencional, de se criar um conflito
diplomático, com interferência inclusive dos Tribunais Criminais Internacionais
(O Tribunal de Haia).
Embora , que, o STF,
pudesse agir de modo diferente, ou seja, ao invés de requerer informações
complementares, expedir mandado de prisão temporária, enquanto colhe estas
informações que pediu (aqui o STF pode justificar que: o mandado de prisão
temporário é expedido quando se correr o risco de se ocultarem ou se destruírem
provas, por parte do agente criminoso, neste caso em específico, estas provas
podem estar aqui no nosso país ou em território português).
Porém, nada impede de o
MPF (que legalmente é obrigado a acompanhar este processo criminal), reforce
este pedido, e o reitere, exigindo-o e fazendo-o cumprir, imediatamente.
O PONTO POSITIVO:
De qualquer forma, esta
ordem de prisão só pode ser revogada pela Corte Lusitana.
A brasileira não tem
poderes para isso, porque a ordem vem da Corte Portuguesa, a Corte brasileira
tem o dever de apenas cumpri-la, e muito menos questioná-la, nada mais.
A notícia muito bem-vinda,
é que vinculou definitivamente o ‘mor’ (LULA) aos crimes internacionais, cuja
impunidade é mais difícil de escapar.
Assim, agora tudo é
questão de tempo, por mais que os nossos tribunais e órgãos aparelhados queiram
impedir.
Fonte: Pensa Brasil 24/03/2016
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