PETROBRAS É ALVO DE
QUATRO NOVAS AÇÕES
NA JUSTIÇA
AMERICANA
INVESTIDORES OPTAM POR BUSCAR REPARAÇÃO FORA DO
PROCESSO COLETIVO INICIADO NA SEMANA PASSADA.
LONDRES - O maior fundo de
pensão da Suécia, que administra US$ 30 bilhões, vai entrar na Justiça contra a
Petrobras, informou nesta segunda-feira o jornal britânico “The Financial
Times”.
Com isso, o AP1, um dos
maiores da Europa, se junta a grandes investidores que vêm buscando
individualmente compensações da estatal. O Dimensional Fund Advisors, fundo
americano gigante que tem mais de US$ 332 bilhões sob gestão, e seis fundos de
pensão de Nova York entraram no dia 23 de março com ações separadas da ação
coletiva contra a Petrobras pelas perdas com o esquema de corrupção, revelado
pelas investigações da Lava-Jato.
Também no dia 23, um grupo
de firmas de investimento entrou com um processo conjunto contra a Petrobras e
diversos bancos que subscreveram seus papéis.
As autoras do processo são
a distribuidora de fundos norueguesa Skagen, com US$ 15,4 bilhões em ativos, dois
braços de investimento do Danske, maior banco da Dinamarca, que fazem a gestão
de uma fortuna de US$ 67,4 bilhões, a firma de investimento americana
Oppenheimer, junto com suas afiliadas OFI Global e OFIGTC, com mais de US$ 200
bilhões em ativos.
Eles têm ações da estatal
ou títulos de dívida emitidos pela petrolífera.
No ano passado, os
American Depositary Receipts (ADRs, espécie de recibos de ações da estatal)
caíram 47% na Bolsa de Nova York.
No Brasil, as ordinárias
despencaram 40% e as preferenciais, 41,3%.
O AP1 detinha 3,7 milhões
de ações da Petrobras no fim de dezembro e confirmou ao “FT” a escolha pela
ação individual.
Já o porta-voz da
Dimensional explicou ao jornal britânico que escolheu a ação individual para
“defender o interesse de seus acionistas”.
“Nós, junto com vários
outros fundos, decidimos tomar medidas contra a Petrobras. Normalmente fazemos
isso aderindo a um processo coletivo. Desta vez, para defender o interesse dos
nossos acionistas, vamos buscar nossas reivindicações diretamente”.
O fato de que os
investidores institucionais estão escolhendo sair da ação coletiva e buscando
suas próprias reivindicações é um sinal de confiança de que os potenciais
benefícios superam os riscos financeiros de financiamento de um processo
judicial, de acordo com vários especialistas.
— Os grandes investidores
institucionais estão cada vez mais optando por uma (ação) fora da classe porque
eles conseguem um acordo melhor em uma base individual, explica o professor de
direito na Universidade de Columbia John Coffee ao “FT”.
A Petrobras ainda não
entrou com um pedido contra qualquer uma das ações, embora seja esperado que
isso seja feito nas próximas duas semanas.
Procurados pelo veículo
britânico, a empresa e seu escritório de advocacia, Cleary Gottlieb Steen &
Hamilton se recusaram a comentar.
— Eu acho que os autores
têm um caso muito forte.
Os comunicados de relações
com investidores da empresa ao longo de vários anos têm sido claramente
enganosos.
O governo brasileiro está
claramente até o pescoço na corrupção que ocorreu.
Quem compra (ações da
Petrobras) está assumindo um grande risco, avalia, ainda ao “FT” o professor da
Universidade King’s College, em Londres, Nick Butler, e ex vice-presidente para
política da companhia de energia britânica BP.
AÇÃO COLETIVA FOI AJUIZADA SEMANA PASSADA
A ação coletiva foi
ajuizada contra a estatal e submetida na semana passada nos EUA, na Corte do
Distrito Sul de Nova York, pela firma de advocacia Pomerantz.
O escritório representa o
Universities Superannuation Scheme (USS), o maior fundo de pensão do Reino
Unido, que foi apontado como líder do processo pelo juiz do caso no início de
março.
A queixa cita 15 pessoas
como réus, entre elas os ex-presidentes da companhia Maria das Graça Foster e
José Sérgio Gabrielli.
Também é acusada a PwC,
responsável pela auditoria dos balanços financeiros da petrolífera.
No processo, a Petrobras,
duas de suas subsidiárias internacionais e vários dos seus executivos são
acusados de promoverem um “esquema multibilionário de corrupção e lavagem de
dinheiro, que durou vários anos e foi escondido dos seus investidores”.
Pode ser beneficiado pelo
processo qualquer investidor que tenha adquirido papéis da Petrobras, incluindo
títulos de renda fixa emitidos no exterior, entre 22 de janeiro de 2010 e 18 de
março de 2015.
Além da Petrobras, são
acusadas duas subsidiárias da petrolífera, a Petrobras International Finance
Company (PifCo) e a Petrobras Global Finance (PGF), estabelecidas
respectivamente na Holanda e em Luxemburgo.
Almir Barbassa, que foi
diretor financeiro da empresa entre 2005 e este ano, também é citado como réu.
Outros 12 executivos estão
sendo processados, a maioria deles ocupando cargos nas subsidiárias
internacionais.
A ação também acusa 15
instituições financeiras, que subscreveram emissões da Petrobras, de serem corresponsáveis
no esquema.
A ação cita ainda a
presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como pessoas
de interesse para o processo, mas não os indica como réus.
“Nós não fomos notificados
com qualquer queixa, e não acredito que haja qualquer base para uma
reclamação”, disse um porta-voz da PwC Brasil ao “FT”.
A ação coletiva estima que
o esquema de suborno pode ter desviado até US$ 28 bilhões dos cofres da
empresa.
BALANÇO AINDA NÃO FOI PUBLICADO
Até agora, a estatal ainda
não publicou o balanço do terceiro trimestre de 2014 e do ano fechado.
Na diretoria, trabalha-se
com o prazo de abril para o Conselho de Administração aprovar o balanço, que já
terá de estar auditado.
A próxima reunião do
Conselho será no dia 17 de abril.
Porém, outra fonte ligada
à companhia teme que a estatal só consiga publicar seu balanço auditado no fim
de maio.
De acordo com essa fonte,
a companhia tende a precisar de mais tempo para fazer os testes da metodologia
que vai calcular as baixas contábeis, fruto do custo da corrupção revelado pela
Operação Lava-Jato.
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