DE ROSEMARY NORONHA.
A Justiça Federal
determinou a quebra do sigilo de três endereços eletrônicos de Rosemary
Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que
ainda não haviam sido acessados pela Polícia Federal. Dois desses endereços são
oficiais, e eram usados por Rose no escritório do governo na capital paulista A
5.ª Vara Criminal Federal solicitou que a Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, em ofício despachado no dia 22 de
março, permitisse o acesso dos investigadores "ao conteúdo dos correios
eletrônicos" de Rose nos servidores do Palácio do Planalto
(planalto.gov.br) e da Presidência da República (presidencia.gov.br). Também
foi pedido o acesso a um e-mail pessoal da ex-chefe de gabinete, hospedado em
um servidor privado.
As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
Rose foi denunciada por
falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de
quadrilha sob a acusação de participar de esquema de venda de pareceres dentro
de órgãos do governo federal. Interceptações feitas pela Polícia Federal
mostraram que ela tinha contato direto com o operador do grupo, Paulo Vieira, e
mantinha proximidade com ministros, governadores, prefeitos e congressistas. Os
investigadores chegaram a flagrar mensagens enviadas pelas contas de endereço
eletrônico de Rose no governo quando quebrou o sigilo de Paulo Vieira. Ela usou
o e-mail oficial para cobrar favores da quadrilha e agendar reuniões com
autoridades. A Justiça já havia determinado a quebra do sigilo desses três
e-mails de Rose, mas os pedidos de acesso haviam sido enviados para órgãos
errados. Agora, os ofícios foram encaminhados às instituições que podem
fornecer o conteúdo.
OPERAÇÃO PORTO SEGURO.
Deflagrada no dia 23 de
novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em
órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma
organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos
com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo,
composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de
órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as
buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo
com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela
chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia
plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou
na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha
Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a
PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi,
empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido
oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela
PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da
operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede
Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq,
Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias.
Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora
técnica da Diretoria de
Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria
Mirelle, que é filha de Rosemary.
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